{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684547","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-07T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-28T08:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T08:43Z","numProcessoTce":"CW-008524/24","numContrato":"38/2024","numProcessoAdm":"00044.007342/2023-11","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Entidades filantrópicas e conveniadas da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.\n\n ","valorContratado":42470.00,"valorContratadoAtualizado":42470.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE VERDE- ASTRUMOV","docContratada":"31404005000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":" Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados "},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T11:05Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"12 Quarta-feira, 17 de abril de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.742\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684547/arquivos/1069832","nome":"Contrato 038_2024 - Ass. dos Trabalhadores Rurais do Monte Verde - ASTRUMOV.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T11:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Abóbora","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.7500"},{"descricao":"Batata Doce","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"5.7400"},{"descricao":"Macaxeira","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.5400"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}