{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684545","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-07T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-28T08:58Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T08:58Z","numProcessoTce":"CW-008522/24","numContrato":"37/2024","numProcessoAdm":" 00044.007342/2023-11","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Entidades filantrópicas e conveniadas da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.","valorContratado":159991.41,"valorContratadoAtualizado":159991.41,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONSENHOR GIL","docContratada":"47203803000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados "},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T10:48Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"12 Quarta-feira, 17 de abril de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.742"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684545/arquivos/1069789","nome":"Contrato 037_2024 - Ass. dos Produtores Rurais de Monsenhor Gil.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T10:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Macaxeira","quantidade":"21660.00","valorUnitario":"5.5400"},{"descricao":"Condimento líquido","quantidade":"5121.00","valorUnitario":"7.8100"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}