{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684537","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-07T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-28T09:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T09:02Z","numProcessoTce":"CW-008514/24","numContrato":"36/2024","numProcessoAdm":"00044.007342/2023-11","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Entidades filantrópicas e conveniadas da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.\n\n ","valorContratado":118729.80,"valorContratadoAtualizado":118729.80,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE SOIM","docContratada":"32122365000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T10:25Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.742 Quarta-feira, 17 de abril de 2024 11\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684537/arquivos/1069690","nome":"Contrato 036_2024 - Ass. dos Produtores da Localidade Soim.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T10:25Z"}],"itens":[{"descricao":"coentro","quantidade":"870.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"cebolinha","quantidade":"870.00","valorUnitario":"12.1000"},{"descricao":"alface","quantidade":"880.00","valorUnitario":"14.5800"},{"descricao":"Macaxeira ","quantidade":"2120.00","valorUnitario":"5.5400"},{"descricao":"banana","quantidade":"4320.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"Abóbora","quantidade":"1920.00","valorUnitario":"5.7500"},{"descricao":"Mamão Formoso ","quantidade":"3960.00","valorUnitario":"5.3100"},{"descricao":"milho verde","quantidade":"2800.00","valorUnitario":"2.9600"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}