{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684532","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1581,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-07T09:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-09T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:16Z","numProcessoTce":"CW-008509/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"00086.000111/2024-18","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DA CONTRATANTE JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE.","valorContratado":14274528.96,"valorContratadoAtualizado":14274528.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:16Z","conteudo":"A contratação é de três agências, sejam elas: VENDE INTELIGÊNCIA LTDA (CNPJ:30.004.306/0001-99), DUPLO ALPHA LTDA (CNPJ: 45.733.700/0001-23) E\nMÍDIA COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.426.843/0001-48). Entretanto, só foi possível adicionar no Contrato do TCE uma contratada, a DUPLO ALPHA. Mas, foi adicionado os três representantes de cada uma das agências na Aba \"Geral\"."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DUPLO ALPHA LTDA","docContratada":"45733700000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.131.0019.2971.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T10:12Z","dataPublicacao":"2024-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684532/arquivos/1069584","nome":"publicação DOM. Extrato contrato, Extrato termo de ratificação e homologação. Extrato ratificação.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684532/arquivos/1069613","nome":"Contrato 001 de 2024 pesquisavel.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684532/arquivos/1071926","nome":"Portaria gestor e fiscal contrato publicidade 01 2024.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Luana Mayra de Oliveira Feitosa","cpf":"***.174.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cintia Lucas Freitas de Lima","cpf":"***.392.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}