{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684510","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-07T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-28T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T09:14Z","numProcessoTce":"CW-008487/24","numContrato":"33/2024","numProcessoAdm":" 00044.007342/2023-11","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Entidades filantrópicas e conveniadas da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT,","valorContratado":1053396.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO FAZENDA SOARES","docContratada":"00075800000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados "},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo;"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T09:10Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.742 Quarta-feira, 17 de abril de 2024 11\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684510/arquivos/1069308","nome":"Contrato 033_2024 - Ass. Comunitaria dos Peq. Prod. Rurais do Povovado Fazenda Soares.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T09:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Coentro","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Cebolinha ","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"12.1000"},{"descricao":"Quiabo","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"8.4500"},{"descricao":"Tomate","quantidade":"10560.00","valorUnitario":"8.6700"},{"descricao":"Alface","quantidade":"6600.00","valorUnitario":"14.5800"},{"descricao":"Feijão verde","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"14.2100"},{"descricao":"Abóbora","quantidade":"6700.00","valorUnitario":"5.7500"},{"descricao":"batata doce","quantidade":"10560.00","valorUnitario":"5.7400"},{"descricao":"Banana","quantidade":"13200.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"Melancia ","quantidade":"33200.00","valorUnitario":"3.1600"},{"descricao":"Macaxeira","quantidade":"10560.00","valorUnitario":"5.5400"},{"descricao":"Mamão formoso ","quantidade":"13200.00","valorUnitario":"5.3100"},{"descricao":"Maxixe","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"8.0800"},{"descricao":"Couve Folha ","quantidade":"6600.00","valorUnitario":"11.1500"},{"descricao":"Condimento líquido","quantidade":"5280.00","valorUnitario":"7.8100"},{"descricao":"Pimenta de Cheiro","quantidade":"7920.00","valorUnitario":"11.6300"},{"descricao":"Milho Verde ","quantidade":"6600.00","valorUnitario":"2.9600"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}