{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684474","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-05-06T12:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-06T12:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T12:59Z","numProcessoTce":"CW-008451/24","numContrato":"045/2024","numProcessoAdm":"034/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de peças de manutenção e reposição para os veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":642869.99,"valorContratadoAtualizado":642869.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928677","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002642/24","descricao":"PREGÃO Nº 011/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928677","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"PEDRO FEITOSA SOBRINO EPP","docContratada":"10328144000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FUNDEB-40%/QSE/PDDE/PNATFPM/FPE/ICMS/ISS/FUNDEF-oriundos de precatórias e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição futura de peças de manutenção e reposição para os veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FMAS/FNAS/SCFV/FPM/FPE/ICMS/ISS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição futura de peças de manutenção e reposição para os veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social do município de Floresta do Piauí-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T12:59Z","dataPublicacao":"2024-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T12:59Z","dataPublicacao":"2024-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684474/arquivos/1068900","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T12:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684474/arquivos/1068902","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T12:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}