{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684394","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-05-06T08:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-06T09:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T09:07Z","numProcessoTce":"CW-008371/24","numContrato":"024/2024","numProcessoAdm":"018/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de 02 (dois) médicos, com carga horária de 40 horas semanais por médico, para realização de atendimento especializado, procedimento médicos e exames diagnóstico, serviço de plantão para atendimento de emergência, atendimento ambulatório e hospitalar, conforme necessário, serviço de telemedicina quando aplicado, plantões noturnos e finais de semana, na unidade de Saúde Napoleão da Costa Veloso.","valorContratado":501000.00,"valorContratadoAtualizado":501000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=918103","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002024/24","descricao":"PREGÃO Nº 007/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=918103","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"P4 SERVIÇOS MEDICOS LTDA","docContratada":"36852210000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Fonte dos Recursos: Cofinanciamento, FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios; Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Fonte dos Recursos: Cofinanciamento, FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios; Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Fonte dos Recursos: Cofinanciamento, FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios; Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T09:07Z","dataPublicacao":"2024-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684394/arquivos/1068177","nome":"Contrato - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T09:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}