{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684350","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2024-05-03T20:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-03T21:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-03T21:02Z","numProcessoTce":"CW-008327/24","numContrato":"054/2024","numProcessoAdm":"054/2024","numProcedimento":"018/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para os serviços de conserto de bombas, quadros de comando e manutenção de poços tubulares no município de São Félix do Piauí- PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 018/2024.","valorContratado":58867.00,"valorContratadoAtualizado":58867.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MONTEC LTDA","docContratada":"41277906000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Administração. Recursos Próprios, fpm, icms, no elemento de despesa:33.90.39- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Administração. Recursos Próprios, fpm, icms, no elemento de despesa:33.90.39- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-03T20:56Z","dataPublicacao":"2024-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial da prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-03T20:56Z","dataPublicacao":"2024-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684350/arquivos/1067811","nome":"Contrato Administrativo nº 054-2024- Dispensa 018-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-03T20:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}