{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684235","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-05-02T13:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-02T14:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-02T14:22Z","numProcessoTce":"CW-008212/24","numContrato":"076/2023","numProcessoAdm":"035/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI - EXERCÍCIO 2023","valorContratado":179352.00,"valorContratadoAtualizado":179352.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813884","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004193/23","descricao":"PREGÃO Nº 024/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813884","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"JOAO GUILHERME CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME","docContratada":"42087597000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2027.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. URB. E OBRAS PUBLICAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2060.000","descricao":"MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2033.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO REGULAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2063.0000","descricao":"PAB-MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"02100000","descricao":"PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FP, ICMS E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02090000","descricao":"FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02080000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, PNAT E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02070000","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"02020000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA TERCEIROS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DO SERV. SOCIAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"02040000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-02T14:22Z","dataPublicacao":"2023-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://doempi.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-02T14:22Z","dataPublicacao":"2023-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684235/arquivos/1066721","nome":"Contrato PREGA~O ELETRO^NICO Nº 24-2023 SRP dedetizac¸a~o.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-02T13:24Z"}],"itens":[{"descricao":"DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO","quantidade":"42300.00","valorUnitario":"4.2400"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}