{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684225","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-05-02T11:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-02T12:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-02T12:07Z","numProcessoTce":"CW-008202/24","numContrato":"21/2024","numProcessoAdm":"15/2024","numProcedimento":"005/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE PEIXES ABATIDO, INTEIRO E FRESCOS, DO TIPO TILÁPIA, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA SUA ESPÉCIE, SENDO O PEIXE ESPECIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO PARA O TRANSPORTE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos","valorContratado":20000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EVANILDA JOSEFA DOS SANTOS","docContratada":"45413427000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"FPM, RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0007.2071.000","descricao":"ACÕES DE PROT. A FAMILIA-ENC. PESSOAS CARENTES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-02T12:07Z","dataPublicacao":"2024-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/buscas?page=3&q%5Barquivos_hashFile_eq%5D=&q%5Bcategoria_id_eq%5D=&q%5Bedicao_data_gteq%5D=&q%5Bedicao_data_lteq%5D=&q%5Bedicao_id_eq%5D=&q%5Bflag_doc_diario_true%5D=&q%5Bflag_ldo_true%5D=0&q%5Bflag_loa_t"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-02T12:07Z","dataPublicacao":"2024-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684225/arquivos/1066609","nome":"CONTRATO DISPENS 005.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-02T12:07Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE PEIXES ABATIDO, INTEIRO E FRESCOS, DO TIPO TILÁPIA, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA SUA ESPÉCIE, SENDO O PEIXE ESPECIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO PARA O TRANSPORTE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"20.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}