{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684011","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-04-30T09:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-30T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-30T10:36Z","numProcessoTce":"CW-007988/24","numContrato":"183 SMS/2024","numProcessoAdm":"040.0000427/2024","numProcedimento":"006/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos destinados ao núcleo de educação permanente do SAMU, para a realização de treinamentos de primeiros socorros, em atendimento a lei Lucas (LEI 13.722/2018).","valorContratado":10730.27,"valorContratadoAtualizado":10730.27,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO","docContratada":"26058553000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2047.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-30T10:35Z","dataPublicacao":"2024-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-30T10:35Z","dataPublicacao":"2024-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684011/arquivos/1064886","nome":"CONTRATO 183-2024 SMS DISPENSA 06-ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-30T10:35Z"}],"itens":[{"descricao":"01\t3.05.04.001295\tCOLETE DE RESGATE ASFIXIA ADULTO: colete de resgate de asfixia de ação rápida para treinamento das compressões abdominais (manobra de heimlich) sem usar um manequim, do tipo act+fast ou similar com as seguintes características mínimas: simulador anti-asfixia para crianças/adultos deverá ter um encosto removível; 30 tampas de espuma (20 para estudantes avançados, 10 para iniciantes); com uma bolsa em nylon para transporte.\tUND\t01\tR$ 1.229,09\tR$ 1.229,09","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1229.0900"},{"descricao":"COLETE DE RESGATE ASFIXIA INFANTIL: colete de resgate de asfixia de ação rápida para treinamento das compressões abdominais (manobra de heimlich) sem usar um manequim, do tipo act+fast ou similar com as seguintes características mínimas: simulador anti-asfixia para crianças/adultos deverá ter um encosto removível; 30 tampas de espuma (20 para estudantes avançados, 10 para iniciantes); com uma bolsa em nylon para transporte","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1229.0900"},{"descricao":"DEA DE TREINAMENTO - (simulador de treinamento) c/ software de treinamento em português; indicado para escolas de ensino médio, faculdades de medicina e enfermagem, cursos profissionalizantes na área da saúde e saúde ocupacional","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2001.6700"},{"descricao":"MANEQUIM PARA TREINAMENTO DE RCP - KIT (ADULTO, INFANTIL, BEBÊ) - composto por 3 (três) manequins, sendo um manequim adulto, um manequim infantil e um manequim bebê. conectividade: deverá dispor de sensores nos manequins que possuam conectividade por aplicativo para acompanhamento em tempo real das manobras realizadas. o aplicativo deverá possuir feedback mensurável em tempo real, além de resumo de desempenho com pontuação e dicas de aprimoramento.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4721.3300"},{"descricao":"05\t3.05.04.001298\tMASCARA POKET RCP - reanimador manual completo tamanho adulto, com peças isenta de látex sendo balões e mascaras em silicone e conectores em polissufona e em conformidade com a iso 10651-4, totalmente desmontável, lavável e autolavável a 134oc. deve ser composto por: - balão de ventilação transparente com capacidade aproximada de 2000 ml, contendo na parte superior válvula paciente com fluxo unidirecional e conexão universal para máscara facial que possibilite 360o de rotação, membrana interna antireinalaçao, válvula de segurança (pop-off) de 40 cm de água e na part","quantidade":"2.00","valorUnitario":"160.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE DE ALMEIDA REIS","cpf":"***.759.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIOGO RODRIGUES GUEDES","cpf":"***.279.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":10730.27,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10730.27}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0082","chaveNFE":"22240726058553000199550150000000821372222378","dataEmissao":"2024-07-15T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-15T00:00Z","valorEntrega":10730.27,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10730.27,"observacao":""}]}