{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683942","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2024-04-29T15:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-17T13:15Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T13:15Z","numProcessoTce":"CW-007919/24","numContrato":"007/II-III","numProcessoAdm":"029/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ PI, DURANTE O EXERCÍCIO 2024 , SENDO LOTE I: MATERIAL ELÉTRICO, LOTE II: MATERIAL HIDRÁULICO, LOTE III: MATERIAL DE FERRAGENS E LOTE IV: MATERIAIS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO","valorContratado":504985.68,"valorContratadoAtualizado":504985.68,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=918080","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002001/24","descricao":"PREGÃO Nº 007/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=918080","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"OZANAN & GILSON LTDA- ME","docContratada":"07539428000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":"Manutenção do apoio administrativo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T15:57Z","dataPublicacao":"2024-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T15:57Z","dataPublicacao":"2024-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683942/arquivos/1113067","nome":"CONTRATO N° 007-2024- II_III ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T13:15Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"295408.5200"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"209577.1600"}],"gestores":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}