{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683939","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2024-04-29T15:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-29T16:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T16:04Z","numProcessoTce":"CW-007916/24","numContrato":"007-I/2024","numProcessoAdm":"029/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ PI, DURANTE O EXERCÍCIO 2024 , SENDO LOTE I: MATERIAL ELÉTRICO, LOTE II: MATERIAL HIDRÁULICO, LOTE III: MATERIAL DE FERRAGENS E LOTE IV: MATERIAIS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO","valorContratado":378214.66,"valorContratadoAtualizado":378214.66,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=918080","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002001/24","descricao":"PREGÃO Nº 007/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=918080","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"LAYLA RAFAEL DA SILVA LUZ (CASA DO ELETRICISTA)","docContratada":"21899821000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":"Manutenção do apoio administrativo"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T15:40Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T16:08Z","dataPublicacao":"2024-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683939/arquivos/1064394","nome":"CONTRATO PE 007_2024 I.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T16:04Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"378214.6600"}],"gestores":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}