{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683937","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2024-04-29T15:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-29T15:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T15:45Z","numProcessoTce":"CW-007914/24","numContrato":"008/2024","numProcessoAdm":"030/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISICAO DE PNEUS, CAMARA DE AR, PROTETORES E SERVICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEICULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, CONFORME LOTES: I-AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES E LOTE II-SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITA","valorContratado":634460.00,"valorContratadoAtualizado":634460.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928496","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002461/24","descricao":"PREGÃO Nº 008/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928496","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"DANTAS & BARROS LTDA – DANTAS PNEUS","docContratada":"23621840000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":"Manutenção do apoio administrativo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T15:18Z","dataPublicacao":"2024-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T15:47Z","dataPublicacao":"2024-04-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683937/arquivos/1064381","nome":"CONTRATO PE 008-2024 I-II.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T15:18Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"30400.0000"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"604060.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}