{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683925","orgao":"P. M. 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Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprias para alimentos, com peso de 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência, peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária.","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"16.7900"},{"descricao":"COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, congelado,\nde boa qualidade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE). Sendo tolerada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. Embalagens de 500g a 01 Kg.\nProduto frango.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"COLORAL, em pó, embalagem: fardo com 10 pacotes de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido industrializado no máximo no prazo de 30 dias antes da data de entrega com data de validade do produto\nofertado.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.9200"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO, congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagens de 01 Kg.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"BANANA, prata, fruta in natura, primeira qualidade, em pencas, sem sujidades, sem partes podres, sem amadurecimento excessivo ou verdes que impossibilitem o consumo. Ponto de maturação a combinar.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"0.5200"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ, produto não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas.\nA embalagem deverá ser de 500g ou 1kg, rotulada conforme legislação vigente. A empresa deve estar de acordo com a legislação vigente, apresentar alvará sanitário e registro no MAPA.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"8.9800"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO, 100% amido de milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Caixas individuais de 200g. No rótulo deve conter informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Com registro no Ministério da Saúde e de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"BATATA DOCE – Roxa, de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e\ntransporte. Acondicionadas em sacos de 5Kg ou 3Kg.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.6800"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL, isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem: fardo com 50 pacotes de 200g contendo prazo de validade.Informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão.Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"5.9800"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA, congelada, em pedaços de aproximadamente 180 a 200 g cada pedaço. Produzido e embalado em conformidade com as normas da legislação sanitária vigente.\nCom certificado da vigilância sanitária. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência, peso, transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas\nhigienizadas. Embalagem de 01 kg.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, concentrado, embalagem em sachê com 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.\nRotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"TOMATE IN NATURA, do tipo salada, lavado. Teor de amadurecimento médio. Entregues em saco transparentes com pesagem de 01 Kg aparente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"SAL, tipo refinado, aplicação alimentícia, aditivos iodo com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg/kg de sal conforme legislação federal isento de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar cor branca, cheiro e sabor característicos.\nEmbalagem: de 1kg contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente,acondicionados em fardos de 10 unidades.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.9600"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ, embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.\nRotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"2.0200"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS","cpf":"***.339.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":196321.25,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ADITIVO DE VALOR","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}