{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683922","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-04-29T12:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-29T12:51Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T12:51Z","numProcessoTce":"CW-007899/24","numContrato":"123/2024","numProcessoAdm":"025814.016/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).","valorContratado":52015.00,"valorContratadoAtualizado":52015.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907203","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000890/24","descricao":"PREGÃO Nº 01/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907203","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"L. R. DE MELO LIMA VARIEDADES – ME ","docContratada":"27986393000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2009.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T12:51Z","dataPublicacao":"2024-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683922/arquivos/1064308","nome":"CONTRATO 123 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T12:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683922/arquivos/1064309","nome":"DM_5055_442_Uniao_Licitacao_PE_001-24_Extrato_Contrato_123-24_pag_109.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T12:51Z"}],"itens":[{"descricao":"CENOURA IN NATURA, tamanho médio, de primeira qualidade, com casca, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Embalada em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na\nembalagem etiqueta de pesagem de 01 Kg.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.2700"},{"descricao":"PEPINO, liso, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em sacos de 5Kg\nou 3Kg.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.9800"},{"descricao":"BATATA INGLESA IN NATURA, tipo batata inglesa lavada, espécie lisa. Entregues em saco transparentes com pesagem de 01 Kg\naparente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.2700"},{"descricao":"CEBOLA IN NATURA, tamanho médio, nova, de primeira qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalada em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem de 01 Kg","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.2200"},{"descricao":"REPOLHO VERDE, de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.\nAcondicionados em sacos de 5Kg ou 3Kg.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.1900"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}