{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683921","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-04-29T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-29T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T12:44Z","numProcessoTce":"CW-007898/24","numContrato":"122/2024","numProcessoAdm":"025814.016/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).","valorContratado":140000.00,"valorContratadoAtualizado":140000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907203","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000890/24","descricao":"PREGÃO Nº 01/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907203","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"GERRY DA CRUZ SANTOS","docContratada":"25341217000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2009.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T12:44Z","dataPublicacao":"2024-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683921/arquivos/1064301","nome":"CONTRATO 122 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683921/arquivos/1064302","nome":"DM_5055_441_Uniao_Licitacao_PE_001-24_Extrato_Contrato_122-24_pag_109.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, produto\nnão fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas.\nA embalagem deverá ser de 500g ou 1kg, rotulada conforme legislação vigente. A empresa deve está de acordo com a legislação vigente, apresentar alvará sanitário e registro no MAPA.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, produto\nnão fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas.\nA embalagem deverá ser de 500g ou 1kg, rotulada conforme legislação vigente. A empresa deve está de acordo com a legislação vigente, apresentar alvará sanitário e registro no MAPA.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ, produto\nnão fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas.\nA embalagem deverá ser de 500g ou 1kg, rotulada conforme legislação vigente. A empresa deve está de acordo com a legislação vigente, apresentar alvará sanitário e registro no MAPA.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"13.0000"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}