{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683856","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-04-29T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-29T08:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T08:54Z","numProcessoTce":"CW-007833/24","numContrato":"022/2024","numProcessoAdm":"007/2024","numProcedimento":"03/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos","valorContratado":66500.00,"valorContratadoAtualizado":66500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA","docContratada":"40407448000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02070000","descricao":"PODER EXECUTIVO – FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2060.000","descricao":"MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"OBRAS E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"02080000","descricao":"PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2033.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO REGULAR"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T08:54Z","dataPublicacao":"2024-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-do-contrato-dispensa-03-2024-nll-construcao-banheiro-sao-joao-da-varjota-106144"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T08:54Z","dataPublicacao":"2024-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683856/arquivos/1063794","nome":"Contrato DISPENSA 03-2024 NLL - CONSTRUÇÃO BANHEIRO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T08:54Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"66500.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}