{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683817","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-04-26T12:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-26T13:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-26T13:07Z","numProcessoTce":"CW-007794/24","numContrato":"036/2024","numProcessoAdm":"039/2024","numProcedimento":"022/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, para atuar junto ao setor de licitações e contratos do município de Floresta do Piauí/PI.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA-ME","docContratada":"21730812000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, para atuar junto ao setor de licitações e contratos do município de Floresta do Piauí/PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-26T13:07Z","dataPublicacao":"2024-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-26T13:07Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683817/arquivos/1063593","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-26T13:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683817/arquivos/1063594","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-26T13:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Fica rescindido, por acordo das partes contratantes, o Contrato Administrativo Nº 036/2024 – PMFP, relativo\na Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, para atuar junto ao setor de\nlicitações e contratos do município de Floresta do Piauí/PI, para melhor adequação às finalidades previstas nas\nLeis, a partir da data da assinatura deste Termo Rescisório.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Art. 74, inciso III, \"c\" e Art. 138, inciso II  da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Nona do Instrumento Contratual."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}