{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683696","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-25T12:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-06T11:30Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T11:30Z","numProcessoTce":"CW-007673/24","numContrato":"01/2024","numProcessoAdm":"00077000993/2024","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo viatura","valorContratado":26064.00,"valorContratadoAtualizado":26064.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R.F.C CARVALHO-ME","docContratada":"13912374000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"03.28.16","descricao":"Fiscalização e operação de trânsito."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.2612.5000.3281","descricao":"Fiscalização e operação de trânsito."},{"tipo":"Fonte","valor":"630115","descricao":"Recursos Vinculados ao Trânsito - Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-30T11:38Z","dataPublicacao":"2024-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM CONTRATO 01.2024 - Empresa especializada na locação de veículos tipo viatura"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683696/arquivos/1065138","nome":"SEI_9075904_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-30T11:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683696/arquivos/1065140","nome":"DOM3720_15032024_CONTRATO_001_2024_RFC.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-04-30T11:38Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo sedã, capacidade de 05 (cinco) pessoas, 04 (quatro) portas, motor com potência mínima de 1.6cc, travas elétricas, ar condicionado, equipados com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN, com no máximo 05 (cinco) anos de uso, devidamente caracterizados (giroflex, plotagem e dispositivo sonoro) para a fiscalização ostensiva de trânsito, sem motorista, sem combustível.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2172.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMARO JOSÉ MOURA FILHO ","cpf":"***.435.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS","cpf":"***.586.533-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}