{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683653","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-25T08:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-05T13:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-05T13:39Z","numProcessoTce":"CW-007630/24","numContrato":"42/2024","numProcessoAdm":"00044.007840/2023-48","numProcedimento":"03/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 100 (cem) unidades do ecossistema tecnológico embasado na ludopedagogia PLAYMOVE, junto à empresa ADONAI MERCADO EIRELI – EPP a fim de fomentar os ambientes de inovação, bem como inserir o uso da tecnologia em sala de aula e potencializar o processo ensino-aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Teresina","valorContratado":2599000.00,"valorContratadoAtualizado":2599000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ADONAI MERCADO LTDA","docContratada":"03579204000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-25T09:15Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.742"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683653/arquivos/1062346","nome":"Contrato 042_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-25T09:15Z"}],"itens":[{"descricao":"MESA INTERATIVA COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE – CARTA PATENTE BR 202016014242-9:","quantidade":"100.00","valorUnitario":"25990.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marinalva da Costa Pereira de Sena","cpf":"***.408.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLEUMA MAGALHÃES E SOUSA","cpf":"***.651.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Tainara Araújo Feitosa","cpf":"***.427.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cleonice da Costa e Silva Melo","cpf":"***.137.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-08-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Retifica o CNPJ do Fornecedor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"acrescentar, na Cláusula Quarta, a Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados, mantendo a mesma classificação orçamentária e elemento de despesa já vigentes no contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}