{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683640","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2024-04-24T20:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-06T08:01Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T08:01Z","numProcessoTce":"CW-007617/24","numContrato":"064/2023","numProcessoAdm":"064/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SERVIÇOS DE VIAGEM/EXCURSÃO, VOLTADA PARA OS ASSISTIDOS DO PROGRAMA “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS IDOSOS (SCFV)” E EQUIPE DE APOIO, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCORRO DO PIAUI-PI.","valorContratado":175875.00,"valorContratadoAtualizado":175875.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866611","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008226/23","descricao":"PREGÃO Nº 016/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866611","ug":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idug":1525}],"nomeContratada":"TATIANA PAULA DE SOUSA SANTOS EIRELI ","docContratada":"08030145000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0087.2078.0000","descricao":"manutenção dos SCFV"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Emenda Parlamentar de custeio para a proteção social básica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T21:01Z","dataPublicacao":"2023-11-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T21:01Z","dataPublicacao":"2023-11-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683640/arquivos/1062204","nome":"CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T21:01Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE VIAGEM/EXCURSÃO, VOLTADA PARA OS ASSISTIDOS DO PROGRAMA “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS IDOSOS (SCFV)” E EQUIPE DE APOIO, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCORRO DO PIAUI-PI; Incluso no serviço: Traslado, hospedagem e alimentação; Rota: Socorro do Piauí-PI – Luis Correia-PI / Luis Correia-PI – Socorro do Piauí-PI; Hospedagem para os 03 dias de excursão, incluindo café da","quantidade":"105.00","valorUnitario":"1675.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA","cpf":"***.785.861-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEONILDA ARAÚJO IBIAPINO RIBEIRO","cpf":"***.152.148-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}