{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683571","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-24T11:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-24T11:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T12:46Z","numProcessoTce":"CW-007548/24","numContrato":"13000/2024","numProcessoAdm":"00045012717/2024","numProcedimento":"13000/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de capacitação profissional a 3 (três participantes), indicados pelo (a) CONTRATANTE, no CURSO DE CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS, promovido pela CONTRATADA, observadas as especificações previstas nos itens 1.2 a 1.10 desta Cláusula. o curso tem por objeto capacitar profissionais que atuam na área da saúde pública para a gestão de processos de contratação e contratualização de desempenho institucional junto a entidades civis prestadoras de serviços de atenção à saúde, para a atuação complementar no âmbito do Sistema único de Saúde.","valorContratado":10800.00,"valorContratadoAtualizado":10800.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Empresa Direito e Gestão Pública LTDA","docContratada":"39860263000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.128.0016.2581.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T11:40Z","dataPublicacao":"2024-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.729"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683571/arquivos/1061733","nome":"CONTRATO Nº 13000-2024 - EMPRESA DIREITO E GESTÃO PÚBLICA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T11:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Marcelo Leal Silva ","cpf":"***.437.333-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Juliano Mendes Martins Vieira","cpf":"***.811.093-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Raphael Santos Barros","cpf":"***.758.233-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO","cpf":"***.337.523-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}