{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683564","orgao":"P. M. DE VALENCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1532,"esfera":"municipal","municipio":"Valença do Piauí","codIbgeMun":"2211308","dataCriacao":"2024-04-24T10:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-24T11:28Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T11:59Z","numProcessoTce":"CW-007541/24","numContrato":"018/2024","numProcessoAdm":"018/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO \nTÉCNICO ESPECIALIZADO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO \nMUNICÍPIO NA ANÁLISE, COTEJAMENTO, TABULAÇÃO E \nCONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS E \nTRIBUTÁRIAS, DE NATUREZA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, COM \nO OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS SUPRESSÕES NO \nCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS \nADMINISTRADOS DO MUNICÍPIO NOS TRIBUTOS PRÓPRIOS DO \nMUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI","valorContratado":0.20,"valorContratadoAtualizado":0.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA","docContratada":"33374420000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683564/arquivos/1061634","nome":"Inexigibilidade 002.2024 - Franca Consultoria - Fornecido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T11:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Marcelo Costa e Silva","cpf":"***.172.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcelo Costa e Silva","cpf":"***.172.963-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}