{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683527","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-24T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-10T11:18Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-10T11:18Z","numProcessoTce":"CW-007504/24","numContrato":"05/2024","numProcessoAdm":"05/2024","numProcedimento":"05/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto os seguintes serviços no MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\nTORQUATO NETO — MIS DE TERESINA, conforme especificações previstas nos itens :\n OBJETO 1: Cessão do Acervo Artístico Torquato Neto, através de termo de permissão de uso por\ntempo determinado de 10 (dez) anos.\nObjeto 2: Consultoria para a instalação e concepção da operação do Museu;\n3. Objeto 3: Concepção, organização, produção e montagem de exposições temáticas.","valorContratado":1983000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2034-04-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2034-04-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"UPJ PRODUÇOES LTDA","docContratada":"09446575000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"serviços de consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.0412.1002.5264","descricao":"Elaboração e acompanhamento de Planos,\nProgramas e Projetos de arquitetura e engenharia"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operação de Crédito — BB Estruturado"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T09:43Z","dataPublicacao":"2024-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom edição 3743 pag 07"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683527/arquivos/1061348","nome":"CONTRATO 05.2024 ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T09:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683527/arquivos/1061350","nome":"DOM3743-18042024-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T09:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683527/arquivos/1061365","nome":"DOM3745_22042024_ASSINADOerrata.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T09:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Realizar 05 (cinco) exposições temáticas (curadoria para a concepção, organização, produção e montagem)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"185500.0000"},{"descricao":"Realizar consultoria para a instalação e concepção da operação do espaço público","quantidade":"1.00","valorUnitario":"150000.0000"},{"descricao":"Cessão do acervo artístico Torquato Neto, através de termo de permissão de uso por tempo determinado de 10 anos","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1647500.0000"}],"gestores":[{"nome":"ABIEL DE SOUSA BONFIM","cpf":"***.882.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"hERBERTH lEAL aRAÚJO","cpf":"***.976.693-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-12-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"incluir uma fonte orçamentária","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Aditamento p/alteração da UG nº 1","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(aditamento_alteracao_ug)","descricao":"","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}