{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683521","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-24T08:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-24T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T08:45Z","numProcessoTce":"CW-007498/24","numContrato":"11/2024","numProcessoAdm":"00081002291202396/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação para Prestação de Serviço de Análise de Solo e elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar - RAP (Decreto Lei nº 1413/1975; Resolução CONAMA nº 05/1989; Resolução CONAMA nº 382/2006), a fim de atender um dos critérios referentes ao Licenciamento Ambiental de Produção solicitado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente- SEMAM, conforme COMUNICADO DE PENDÊNCIA Nº 3187985 - GAB-SEMAM/SEC-EXEC-SEMAM/GMASEMAM/LIC-ENG-SEMAM.","valorContratado":23660.61,"valorContratadoAtualizado":23660.61,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-04-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=887319","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009655/23","descricao":"PREGÃO Nº 019/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=887319","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA","docContratada":"11017824000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T08:39Z","dataPublicacao":"2024-04-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº3.746"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683521/arquivos/1061128","nome":"Contrato 11-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-24T08:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação para Prestação de Serviço de Análise de Solo e elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar - RAP (Decreto Lei nº 1413/1975; Resolução CONAMA nº 05/1989; Resolução CONAMA nº 382/2006), a fim de atender um dos critérios referentes ao Licenciamento Ambiental de Produção solicitado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente- SEMAM, conforme COMUNICADO DE PENDÊNCIA Nº 3187985 - GAB-SEMAM/SEC-EXEC-SEMAM/GMASEMAM/LICENG-SEMAM.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"23660.6100"}],"gestores":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":23660.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":23660.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3188","chaveNFE":"7513210325170329870110178242025037396480","dataEmissao":"2025-03-21T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-21T00:00Z","valorEntrega":23660.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":23660.00,"observacao":""}]}