{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683266","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-04-20T11:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-20T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-20T11:09Z","numProcessoTce":"CW-007243/24","numContrato":"024/2024","numProcessoAdm":"009/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRADAS VICINAIS E DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme o ITEM discriminado no Anexo I – Termo de Referência","valorContratado":4799.00,"valorContratadoAtualizado":4799.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917506","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001427/24","descricao":"PREGÃO Nº 005/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917506","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"JW SOUSA LIMA TODA — EPP","docContratada":"08672027000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02040000","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2027.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. URB. E OBRAS PUBLICAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"02050000","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0019.2054.0000","descricao":"– MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0020.1043.0000","descricao":"AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"02020000","descricao":"PODER EXECUTIVO – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-20T11:09Z","dataPublicacao":"2024-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PÁG. 246"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-20T11:09Z","dataPublicacao":"2024-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-pe-05-2024-elaboracao-de-projeto-j-w-sousa-sao-joao-da-varjota-107242"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-20T11:09Z","dataPublicacao":"2024-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683266/arquivos/1058807","nome":"Contrato PE 05-2024 ELABORAÇÃO DE PROJETO (J W SOUSA) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-20T11:09Z"}],"itens":[{"descricao":"ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, CONVÊNIO Nº 951536/2023","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4799.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}