{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683251","orgao":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idOrgaoOuUg":1421,"esfera":"municipal","municipio":"José de Freitas","codIbgeMun":"2205508","dataCriacao":"2024-04-19T13:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-22T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-10T13:36Z","numProcessoTce":"CW-007228/24","numContrato":"053/2024","numProcessoAdm":"033/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas socias envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas.","valorContratado":2700.00,"valorContratadoAtualizado":2700.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928155","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002120/24","descricao":"OUTRAS Nº 005/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928155","ug":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idug":1421}],"nomeContratada":"M. DA C. O. ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA","docContratada":"40728026000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0074.2034.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-22T10:37Z","dataPublicacao":"2024-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-22T10:37Z","dataPublicacao":"2024-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED. VXLIV PAG. 184"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-22T10:37Z","dataPublicacao":"2024-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA PMJF/PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-22T10:37Z","dataPublicacao":"2024-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683251/arquivos/1059404","nome":"CA Nº 053.24 M DA C O ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA-1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-22T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas socias envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2700.0000"}],"gestores":[{"nome":"DAYSEANNE PACÍFICO CARVALHO","cpf":"***.593.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CHAINE FERNANDES DE OLIVEIRA","cpf":"***.232.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRAZO ","inicioVigencia":"2024-10-09T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":3300.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3300.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-06-18T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-18T00:00Z","valorEntrega":3300.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3300.00,"observacao":"VALOR ADMINISTRATIVO É RELATIVO A HORA TRABALHADA"}]}