{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683161","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-19T07:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-19T07:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-19T07:50Z","numProcessoTce":"CW-007138/24","numContrato":"13/2024","numProcessoAdm":"00081003151202359/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA DO POVOADO MUCUIM - EXTENSÃO: 2.836,66 m. 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NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2092174.8600"}],"gestores":[{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"francisco de Assis Andrade Filho","cpf":"***.873.353-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-10-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"O \npresente termo tem por objeto a Paralisação de Obra, com suspensão do prazo de execução, \nreferente ao contrato nº 13/2024, cujo o objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA A EXECUÇÃO DE SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA DO \nPOVOADO MUCUIM - EXTENSÃO: 2.836,66M. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, tendo em vista o \npedido de paralisação solicitado pelo CONTRATADO e a autorização exarada pelo Diretor Presidente da \nETURB.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-10-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"2.1. \nCLÁUSUL LA SEGUNDA — DA | PM&QQ_AQAQ_D_Q_EEM_D_E_Q(MML_UJALTRA \nO \nprazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, \ncontados a partir de 15/01/2025 e tendo como termo final o dia 14/05/2025, nos termos do que \nconsta no processo administrativo SEI nº 00081.002376/2024-29. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":1467233.12,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1467233.12}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002579","chaveNFE":"b2bf8ddc","dataEmissao":"2024-06-14T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-17T00:00Z","valorEntrega":434974.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":434974.30,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002644","chaveNFE":"60aa8db2","dataEmissao":"2024-07-12T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-12T00:00Z","valorEntrega":1032258.82,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1032258.82,"observacao":""}]}