{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683113","orgao":"CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":350,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-04-18T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-14T21:17Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-14T21:17Z","numProcessoTce":"CW-007090/24","numContrato":"004/2024","numProcessoAdm":"004/2024","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de uma sanduicheira, um fogão tipo cooktop, um microondas, dois ar split e uma tv para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI.  ","valorContratado":14986.00,"valorContratadoAtualizado":14986.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Claudino S.A","docContratada":"06862627000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\nUNIDADE / ÓRGÃO: 01 = CÂMARA MUNICIPAL\nProjeto/Atividade: 2024— Manutenção. dos Encargos da Câmara Municipal\nELEMENTO DA DESPESA: 3.3:90.52 — Equipamentos e Matenal Permanente\nFONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\nUNIDADE / ÓRGÃO: 01 = CÂMARA MUNICIPAL\nProjeto/Atividade: 2024— Manutenção. dos Encargos da Câmara Municipal\nELEMENTO DA DESPESA: 3.3:90.52 — Equipamentos e Matenal Permanente\nFONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.52","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\nUNIDADE / ÓRGÃO: 01 = CÂMARA MUNICIPAL\nProjeto/Atividade: 2024— Manutenção. dos Encargos da Câmara Municipal\nELEMENTO DA DESPESA: 3.3:90.52 — Equipamentos e Matenal Permanente\nFONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-14T21:17Z","dataPublicacao":"2024-03-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-14T21:17Z","dataPublicacao":"2024-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683113/arquivos/1076105","nome":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-14T21:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA GILMARA FERREIRA ","cpf":"***.513.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATALIA PALOMA DE SOUSA MENESES","cpf":"***.505.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}