{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683079","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-18T07:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-18T08:10Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-25T11:09Z","numProcessoTce":"CW-007056/24","numContrato":"14/2024","numProcessoAdm":"00081003176202363/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE LEITO NATURAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO ZONA RURAL DE TERESINA, TRECHO ENTRE – (ESTRADA RURAL JOSÉ DE FREITAS – TERESINA), COM 2,4KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":2099998.23,"valorContratadoAtualizado":2099998.23,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-04-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928174","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002139/24","descricao":"PREGÃO Nº 005/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928174","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- Operação de Crédito Estruturada- BB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":" Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares\nIndividuais - ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- BRB\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - ETURB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T08:03Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.742"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683079/arquivos/1057036","nome":"Contrato 14-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T08:03Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE LEITO NATURAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO ZONA RURAL DE TERESINA, TRECHO ENTRE – (ESTRADA RURAL JOSÉ DE FREITAS – TERESINA), COM 2,4KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2099998.2300"}],"gestores":[{"nome":"João Campelo dos Reis","cpf":"***.692.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-06-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, conforme a Cláusula\nSexta do contrato n° 14/2024, por mais 60 (sessenta) dias, tendo como data de início o dia 19/06/2024 e\nprazo final o dia 17/08/2024.\n2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES\nCONTRATUAIS\n2.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\n2.1. O prazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)\ndias, contados a partir de 18/08/2024 e tendo como termo final o dia 15/12/2024 nos termos do que\nconsta no processo administrativo SEI n° 00081.002120/2024-54.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-04-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, previsto na CLÁUSULA SEXTA do contrato de origem.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO\n\n2.1. O prazo para vigência do contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com término em 16/10/2025, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 03 (três) meses, com término em 10/07/2025, nos termos que constam no processo administrativo SEI n° 00081.001327/2025-25.","inicioVigencia":"2025-04-16T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":2190287.03,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2190287.03}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001039","chaveNFE":"1b656c68","dataEmissao":"2024-06-13T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-13T00:00Z","valorEntrega":546867.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":546867.50,"observacao":" 1ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 14/2024 ETURB-PMT"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001039","chaveNFE":"1b656c68","dataEmissao":"2024-06-13T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-14T00:00Z","valorEntrega":546867.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":546867.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001045","chaveNFE":"3ad606fd","dataEmissao":"2024-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-27T00:00Z","valorEntrega":1096552.03,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1096552.03,"observacao":""}]}