{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683030","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-04-17T11:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-18T08:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T08:52Z","numProcessoTce":"CW-007007/24","numContrato":"010/2024","numProcessoAdm":"010/2024","numProcedimento":"009/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Serviços de confecção de álbum em moldura para compor a galeria fotográfica dos vereadores.","valorContratado":1750.00,"valorContratadoAtualizado":1750.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J.R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"05773664000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos (recursos próprios)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T08:35Z","dataPublicacao":"2024-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 009/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T08:35Z","dataPublicacao":"2024-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato nº 010/204 - da Dispensa de Licitação nº 009/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T08:35Z","dataPublicacao":"2024-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T08:35Z","dataPublicacao":"2024-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso/Edital de Dispensa de Licitação nº 009/2024. Publicado no Portal de Transparência.\nhttps://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/683030/arquivos/1057075","nome":"CONTRATO 010 2024 - P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T08:51Z"}],"itens":[{"descricao":"FOTO  30X40","quantidade":"10.00","valorUnitario":"65.0000"},{"descricao":"MOLDURA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"110.0000"}],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}