{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682942","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-16T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T17:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T17:32Z","numProcessoTce":"CW-006919/24","numContrato":"7/2024","numProcessoAdm":"00082002818/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO BASTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO HUGO BASTOS, NO BAIRRO VALE QUEM TEM, ZONA LESTE DE TERESINA - PIAUÍ ","valorContratado":259536.26,"valorContratadoAtualizado":259536.26,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897184","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010245/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 090/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897184","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA WEIK LTDA","docContratada":"44171539000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras E Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.2004.5522","descricao":"Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular - SAAD Leste"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-16T11:25Z","dataPublicacao":"2024-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.738"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682942/arquivos/1055533","nome":"CONTRATO 07-2024 - CONSTRUTORA WEIK LTDA (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T17:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682942/arquivos/1447991","nome":"CT 07-2024 WEIK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T17:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES QUEIROZ","cpf":"***.699.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de vigência e execução constantes na CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS\nPRAZOS) serão acrescidos em 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final a data 14/04/2025 (para vigência) e em 120 (cento e vinte) dias, tendo como termo final a data 08/01/2025 (para execução).","inicioVigencia":"2024-10-17T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 14/04/2025 tendo como termo final o dia 13/07/2025, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 11853475) e Autorização Superintendente (id 11952027), nos autos do Processo SEI n° 00082.001483/2025-31. ","inicioVigencia":"2025-04-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}