{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682929","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-16T10:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T12:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:54Z","numProcessoTce":"CW-006906/24","numContrato":"6/2024","numProcessoAdm":"00082001981/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Construção De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Localizadas Na Zona Leste De Teresina / Piauí - Obras De Emendas Parlamentares.","valorContratado":514722.11,"valorContratadoAtualizado":485690.32,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846553","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007612/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 77/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846553","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"MD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME","docContratada":"10816518000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras E Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1004.6714","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - SAAD Leste"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754625","descricao":"Operações de Crédito - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – CEF"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-16T10:33Z","dataPublicacao":"2024-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.712"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682929/arquivos/1055343","nome":"Contrato_06_2024_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-16T10:33Z"}],"itens":[{"descricao":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS  NA ZONA LESTE DE TERESINA-PIAUÍ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"514722.1100"}],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RICARICARDO MARTINS COELHO","cpf":"***.000.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de vigência e execução constantes na CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS \nPRAZOS) serão acrescidos em 120 (cento e vinte) dias, tendo como termo final a data 14/03/2025 (para vigência), conforme justificativa contida no Despacho 562/2024 - GOS-SAAD-LESTE e autorização contida no Despacho 275/2024 - GAB-SUP-EXE-SAAD-LESTE, nos autos do Processo SEI nº 00082.003746/2024-43","inicioVigencia":"2024-11-15T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 198 (cento e noventa e oito) dias, a contar do dia 14/03/2025 tendo como termo final o dia 26/09/2025 (para vigência) e, o prazo de execução será acrescido em 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 07/03/2025 tendo como termo final o dia 04/08/2025 (para execução) nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 11490594) e Autorização Superintendente (id 11528953), nos autos do Processo SEI n° 00082.000345/2025-08. ","inicioVigencia":"2025-03-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"TERMO ADITIVO 2 - PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 50 DIAS","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"APOSTILAMENTO N° 01 - INCLUSÃO DA FONTE - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001.15451.0004.1.130 —- Construção e Recuperação de Calçamento; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51 Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1754 619 Recursos de Operações de Crédito —- Operação de Crédito Estruturada-BB.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-08-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-39459.19,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"TA 4 - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2025-08-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":10427.40,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"TA 2 AO CT 06/2024 - REAJUSTE DE PREÇOS","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}