{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682914","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-16T09:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-16T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T11:04Z","numProcessoTce":"CW-006891/24","numContrato":"06/2024","numProcessoAdm":"06/2024","numProcedimento":"016/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Fornecimento de materiais de consumo, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina.","valorContratado":25500.00,"valorContratadoAtualizado":76500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001117/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 016/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GAMA COMERCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA -ME","docContratada":"15088408000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.0412.2001.7201","descricao":"administração da Semplan"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Imposto-Geral. "},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"DE ACORDO COM O ITEM 1.4 DO EDITAL: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-16T10:05Z","dataPublicacao":"2024-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom edição nº 3740 pag 8/9"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682914/arquivos/1055174","nome":"CONTRATO 6-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-16T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682914/arquivos/1055178","nome":"DOM3740-15042024-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-16T10:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Copo de água mineral 200ml caixa c/ 48 unidades - COTA PRINCIPAL","quantidade":"500.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"Água mineral, garrafão com 20 lts - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.0000"}],"gestores":[{"nome":"ROSEANE DE CASTRO BEZERRA VASCONCELOS","cpf":"***.860.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DEUSIANE NASCIMENTO DOS SANTOS","cpf":"***.194.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-04-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":25500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência do contrato de fornecimento de material de consumo ","inicioVigencia":"2025-04-11T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":25500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 06/2024, prorroga-se por mais 12 (doze) meses e passa a ter como termo final 11/04/2027.","inicioVigencia":"2026-04-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}