{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682820","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-04-15T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-06T15:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-06T15:32Z","numProcessoTce":"CW-006797/24","numContrato":"027/2024","numProcessoAdm":"010/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimentos de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de Inhuma-PI e suas secretarias.","valorContratado":1623662.45,"valorContratadoAtualizado":1623662.45,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917169","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001090/24","descricao":"PREGÃO Nº 003/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917169","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"COMERCIAL H DA SILVA LTDA","docContratada":"18809382000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes\nao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.422.0971.2404.","descricao":"-Manutenção das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e Juventude"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.422.0971.2082.","descricao":" - Elaboração de Programas e Promoção de Eventos para a Juventude"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2702.","descricao":" - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2096.","descricao":" - Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0030.2709.","descricao":"- Nucléo Ampliado, Saúde da Familia e Atençõa Primaria-ENASFAP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0031.2962.","descricao":" - Manutenção da UMS Inhazinha Nunes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":"-Manutenção do Sistema de Saúde do Município "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2804.","descricao":" -\nManutenção dos Serviços de Assistencia Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2806.","descricao":"-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0478.2807.","descricao":"-Manut. dos Servs. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0478.2088.","descricao":"Ações de Enfrentamento e Eliminação do Coronavirus COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.241.0478.2808.","descricao":"-Assistência e Amparo a Pessoa Idosa "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.241.0485.2802.","descricao":"- Manutenção do Programa de Apoio à Terceira Idade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0488.2801.","descricao":"-Manut. da Ativ. do Programa Primeira Infância"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0168.2810.","descricao":"-Implentação de Ações Voltadas à Criança e ao Adolescente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.391.0019.2406.","descricao":"-Manut. e Desenvolv. das Atividades Cultura "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0288.2602.","descricao":"- Manutenção das Atividades da SMSPU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2102.","descricao":" - Manutenção dos Serviços de Administração Geral "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2400.","descricao":"-Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2410.","descricao":"-Manutenção do Programa Nacional\nde Alimentação-PNAE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2903.","descricao":"-Manutenção e Desenvolvimento do\nEnsino Fundamental FUNDEF Precatórios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2413.","descricao":"-Manutenção e Desenvolvimento da\nEducação Básica Convenio do Estado"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2412.","descricao":"-Manutenção e\nDesenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2117.","descricao":"-Implantação e Oper. do Sist. de\nEducação em Tempo Integral (Atividades Complementares)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2920.","descricao":" - Manut. e Desenv.\nEnsino Infantil (Creche) – FUNDEB VAAT "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2925.","descricao":"-Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB VAAR "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2912.","descricao":"-Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 30%"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-15T11:21Z","dataPublicacao":"2024-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-15T11:21Z","dataPublicacao":"2024-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682820/arquivos/1105313","nome":"TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027 (3).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-06T15:32Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"946609.9000"},{"descricao":"TODOS ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"401585.0000"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"74000.0000"},{"descricao":"TODOS ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"73977.5500"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"127490.0000"}],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}