{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682723","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2024-04-12T15:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-12T15:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T15:13Z","numProcessoTce":"CW-006700/24","numContrato":"049/2024","numProcessoAdm":"049/2024","numProcedimento":"015/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa de serviços de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Félix do Piauí-PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 015/2024.","valorContratado":31440.00,"valorContratadoAtualizado":31440.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AJM TELECOM LTDA","docContratada":"42018783000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos de Manutenção da Secretaria de\nAdministração: recursos próprios, fpm, icms, recursos de Manutenção da Secretaria de Saúde: fms,\nfus e recursos de manutenção da Secretaria de Educação: recursos próprios e fundeb, no elemento de\ndespesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos de Manutenção da Secretaria de Administração: recursos próprios, fpm, icms, recursos de Manutenção da Secretaria de Saúde: fms,\nfus e recursos de manutenção da Secretaria de Educação: recursos próprios e fundeb, no elemento de\ndespesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T15:10Z","dataPublicacao":"2024-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial da prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T15:10Z","dataPublicacao":"2024-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682723/arquivos/1043837","nome":"Contrato Administrativo nº 049.2024- Dispensa 015-2024-SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T15:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}