{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682720","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-04-12T13:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-12T13:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T13:45Z","numProcessoTce":"CW-006697/24","numContrato":"02.0401/2024","numProcessoAdm":"010/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, para prefeitura municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI.","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"34152762000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.00","descricao":"As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento municipal, a saber, FPM e outros."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T13:45Z","dataPublicacao":"2024-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T13:45Z","dataPublicacao":"2024-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682720/arquivos/1043795","nome":"CONTRATO NSR - 02.0401-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T13:45Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, para prefeitura municipal de Nossa Senhora Dos Remédios - PI.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"10000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}