{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682705","orgao":"P. M. DE GUADALUPE","idOrgaoOuUg":1404,"esfera":"municipal","municipio":"Guadalupe","codIbgeMun":"2204501","dataCriacao":"2024-04-12T11:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-12T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T12:16Z","numProcessoTce":"CW-006682/24","numContrato":"573/2023","numProcessoAdm":"6050/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para conclusão da reforma  da Secretaria Municipal de Saúde  do município de Guadalupe-PI.     ","valorContratado":296580.71,"valorContratadoAtualizado":320052.43,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846121","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007180/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846121","ug":"P. M. DE GUADALUPE","idug":1404}],"nomeContratada":"CBS CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"32609669000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.230.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000005","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS E FMS \n01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \nPROJETO/ATIVIDADE: 1023 \nELEMENTO DE DESPESA: 449051 \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T12:11Z","dataPublicacao":"2023-11-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682705/arquivos/1043639","nome":"Contrato 573 - 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-12T12:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO HENRIQUE DE SOUSA ROCHA","cpf":"***.050.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARMEM RODRIGUES DE FREITAS","cpf":"***.203.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e as \nmesmas condições do contrato n° 573/2023, conforme possibilidade legal constante no art. 57,II da Lei \nFederal n8 8.666/93 atualizada.","inicioVigencia":"2023-12-27T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-04-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":23471.72,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente termo aditivo tem finalidade de acrescentar o valor de R$ 23.471,72 (vinte e três mil e \nquatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor do contrato em R$ \n320.052,73 ( trezentos e vinte mi! e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos) e as mesmas \ncondições do contrato 573/2023, conforme possibilidade legal constante no art. 57,1, da Lei Federal n° \n8.666/93 atualizada.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}