{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682632","orgao":"P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE","idOrgaoOuUg":1386,"esfera":"municipal","municipio":"Dirceu Arcoverde","codIbgeMun":"2203354","dataCriacao":"2024-04-11T15:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-11T16:06Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T09:19Z","numProcessoTce":"CW-006609/24","numContrato":"270207/2023","numProcessoAdm":"000000975/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Locação de Estrutura para eventos, compreendendo (Tendas 10x10, Palco 14x12, Banheiros Químicos incluindo limpeza, Gerador de 200KVA c/abastecimento, Camarim em TS com ar condicionado, Passarela 6x4, Grades de Contenção, Elevados para Polícia, Som de grande porte, e Iluminação) para serem utilizados em eventos populares realizados em Praça Pública, visando atender demanda do Município de Dirceu Arcoverde - PI.","valorContratado":173131.00,"valorContratadoAtualizado":215548.09,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844857","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005916/23","descricao":"CONVITE Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844857","ug":"P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE","idug":1386}],"nomeContratada":"L B BOMFIM & CIA LTDA","docContratada":"02186032000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.122.0007.2036.0000","descricao":"12.122.0007.2036 - ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.31","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T16:06Z","dataPublicacao":"2023-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T16:06Z","dataPublicacao":"2023-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682632/arquivos/1042885","nome":"CONTRATO - REF. CARTA CONVITE 002-2023 LOCAÇÃO ESTRUTURA PARA EVENTOS ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T16:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUCIANA BARBOSA OLIVEIRA","cpf":"***.376.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIALVA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA","cpf":"***.475.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":42417.09,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor pela PRIMEIRA vez, do CONTRATO\nPREST. SERVIÇO Nº. 270207/2023, de 27 de julho de 2023 – PROC. ADMINIST. Nº 00000975/2023 - REF. CARTA CONVITE Nº 002/2023, por mais 180 (cento e oitenta dias), conforme previsto no Art. 57, II, § 2º, e Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e cláusula quarta – 4.1 e 4.2, do contrato original","inicioVigencia":"2024-01-24T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Fica aditivado o valor do contrato original em 24,50% (Vinte quatro e meio por cento), sendo o valor do aditivo de R$ 42.417,09 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e nove centavos) passando o valor original de R$ 173.131,00 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e um reais) para R$ 215.588,09 (duzentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e nove centavos) após o aditivo, conforme solicitação da Prefeitura e demais secretarias municipais constante nos autos do Processo da Carta Convite Nº 002/2023","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}