{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682607","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-11T12:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-11T13:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T13:07Z","numProcessoTce":"CW-006584/24","numContrato":"19/2024","numProcessoAdm":"00045000938/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI.","valorContratado":19400.00,"valorContratadoAtualizado":19400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-03-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA - ME","docContratada":"04522343000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de distribuição Gratuita."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T13:07Z","dataPublicacao":"2024-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.716"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682607/arquivos/1042691","nome":"CONTRATO Nº 019-2024 - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA-ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T13:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682607/arquivos/1042693","nome":"ARP Nº 13-2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T13:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Carvão ativado pó, antídoto para uso humano.  MARCA: PRÓPRIA CÓD. E-GOVERNE: 26039","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"0.9700"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}