{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682565","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-04-11T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-11T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T10:50Z","numProcessoTce":"CW-006542/24","numContrato":"254/2024","numProcessoAdm":"001.0001416/2024","numProcedimento":"009/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (TIPO HORTIFRUTI) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMDAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO DE 2024.","valorContratado":29880.00,"valorContratadoAtualizado":29880.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARIA AURISÉLIA V. DE B. LIMA RODRIGUES","docContratada":"01743576000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.082.4321.2089.","descricao":"Programa Primeira Infância no SUAS ( Criança Feliz)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.082.4421.2084.","descricao":"Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade ( PAEF- MSE- PTMC)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.082.4421.2083.","descricao":"Serviços da Proteção Social Básica ( SCFV-PBF )"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.081.2202.2078.","descricao":"Manutenção da SEMDAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T10:50Z","dataPublicacao":"2024-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 701 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T10:50Z","dataPublicacao":"2024-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682565/arquivos/1042302","nome":"CONTRATO Nº 254-2024 - SEMDAS-ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T10:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682565/arquivos/1042304","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-11T10:50Z"}],"itens":[{"descricao":"ABÓBORA - firme inteira, fresca, insenta de sujidades, corpos estranhos e íntegra, com cor característica e tamanho uniforme, em perfeita condição de apresentação.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"ALFACE CRESPA – deve ter folhas novas, de cor firme e estado de maturação adequado para consumo humano.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"BANANA – Fresca, integra e firmes de sujidades com características organoléticas próprias, e estado de maturação adequado para consumo humano.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"BATATA INGLESA - fruto piriforme e oblongo predomina as colorações amarelas intensas e uniformes, sem deformações, sem rompimento da epiderme, sem deterioração. Livre de fertilizantes isenta de sujidades, parasitas e larvas e corpos estranhos aderidos a casca sem lesões de origem física ou mecânica.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"5\t3.02.01.000165\tCEBOLA - tamanho médio, fresca integra isenta de sujidades. Com características organoléticas próprias e estado de maturação adequado para consumo humano.\tKG\t400\t R$              5,57 \t R$         2.228,00 ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"CENOURA - Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. 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