{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682487","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-04-10T14:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-10T14:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T14:26Z","numProcessoTce":"CW-006464/24","numContrato":"243/2023","numProcessoAdm":"095/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL/ ADICIONADA DE SAIS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI.","valorContratado":31032.00,"valorContratadoAtualizado":31032.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846188","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007247/23","descricao":"PREGÃO Nº 39/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846188","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"NILMAR BARBOSA DAMASCENO","docContratada":"05402652000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.610.0042.0180.000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2023.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T14:24Z","dataPublicacao":"2023-10-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"162 Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 17 de Outubro de 2023 • Edição IVCMXXVIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T14:24Z","dataPublicacao":"2023-10-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682487/arquivos/1041827","nome":"CONTRATO ASSINADO PE 39- EDUCAÇÃO_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T14:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682487/arquivos/1041828","nome":"pub. extratos. infra, social, cultura e educação pe 39.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T14:24Z"}],"itens":[{"descricao":"REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR  GUARANÁ, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"6.6100"},{"descricao":"REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR  LARANJA, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"8.7100"},{"descricao":"REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR  COLA, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"REFRIGERANTE MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR UVA, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE","quantidade":"350.00","valorUnitario":"8.7000"},{"descricao":"CAJUÍNA - GARRAFA","quantidade":"250.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL GARRAFA COM 500 ML","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.2600"},{"descricao":"AGUA MINERAL 20L SEM GARRAFAO","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL 20L COM GARRAFÃO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL- 1 LITRO","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL - COPO COM 200 ML","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.0000"}],"gestores":[{"nome":"Eudes Oliveira Coelho Moura","cpf":"***.052.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"alcione da conceição sousa","cpf":"***.358.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}