{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682365","orgao":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1078,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2024-04-09T12:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-09T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-09T12:08Z","numProcessoTce":"CW-006342/24","numContrato":"0491/2023","numProcessoAdm":"057/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de climatização (condicionadores de ar de 18.000btus e ventiladores escolares) para a Prefeitura de Cristino Castro – PI, através do Termo de Compromisso PAR Nº 202002758-5/FNDE/MEC.","valorContratado":142707.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Anulado","dataAssinatura":"2023-10-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845764","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006823/23","descricao":"PREGÃO Nº 021/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845764","ug":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idug":1078}],"nomeContratada":"BRM COMERCIO LTDA","docContratada":"47630292000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"34.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":" Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação-QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-09T12:08Z","dataPublicacao":"2023-10-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CT N 0491-2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682365/arquivos/1040334","nome":"PA_057_2023_PE_021_2023_AR CONDICIONADO FNDE_CONTRATO_0491_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-09T12:08Z"}],"itens":[{"descricao":"CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT AMBIENTE, INSTALAÇÃO EM PAREDE, CAPACIDADE UNITÁRIA DE 18.000 BTU´S, COMPOSTO OBRIGATÓRIAMENTE DE UMA UNIDADE EVAPORADORA EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTENCIA, CONTORLE REMOTO DIGITAL DAS FUNÇÕES, COMPRESSOR ROTATIVO; UNIDADE CONDENSADORA: 220V, SELO PROCEL A.","quantidade":"39.00","valorUnitario":"2744.5000"},{"descricao":"CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT AMBIENTE, INSTALAÇÃO EM PAREDE, CAPACIDADE UNITÁRIA DE 18.000 BTU’S/H, COMPOSTO OBRIGATORIAMENTE DE UMA UNIDADE EVAPORADORA EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, CONTROLE REMOTO DIGITAL DAS FUNÇÕES, COMPRESSOR ROTATIVO; UNIDADE CONDENSADORA: 220V, SELO PROCEL A.","quantidade":"13.00","valorUnitario":"2744.0000"}],"gestores":[{"nome":"Luciana de Paula Oliveira dos Santos","cpf":"***.189.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"AnulaçãoAnulação","dataAssinatura":"2023-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(anulação)","descricao":"DECLARAÇÃO DE DESISTENCIA DEVIDO A FALTA DE EQUIPAMENTO NO MERCADO, INCLUSIVE COM O AUMENTO DE PREÇOS INESPERADOS ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"ART 77,78 E 79 INCISOS ii LEI 8.666"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}