{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682260","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-04-08T13:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-10T14:14Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T14:14Z","numProcessoTce":"CW-006237/24","numContrato":"238/2023","numProcessoAdm":"095/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL/ ADICIONADA DE SAIS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI.","valorContratado":1178.30,"valorContratadoAtualizado":1178.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846188","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007247/23","descricao":"PREGÃO Nº 39/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846188","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"NILMAR BARBOSA DAMASCENO","docContratada":"05402652000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0002.2108.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T13:55Z","dataPublicacao":"2023-10-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 17 de Outubro de 2023 • Edição IVCMXXVIII 161"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T13:55Z","dataPublicacao":"2023-10-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682260/arquivos/1041802","nome":"CONTARTO ASSINADO  PE 39- MEIO AMB_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T13:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682260/arquivos/1041813","nome":"pub. extratos m. amb. , saude, rural e gabinete.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-04-10T13:55Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁGUA MINERAL - COPO COM 200 ML","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL- 1 LITRO","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL 20L COM GARRAFÃO","quantidade":"5.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"AGUA MINERAL 20L SEM GARRAFAO","quantidade":"48.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL GARRAFA COM 500 ML","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.2600"},{"descricao":"CAJUÍNA - GARRAFA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"REFRIGERANTE MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR UVA, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE","quantidade":"15.00","valorUnitario":"8.7000"},{"descricao":"REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR  COLA, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR  LARANJA, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"8.7100"},{"descricao":"REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR  GUARANÁ, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"6.6100"}],"gestores":[{"nome":"VINICIUS ANDRETI DE SÁ MOURA","cpf":"***.394.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JAILSON DE JESUS MADEIRA","cpf":"***.600.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}