{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682244","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-08T11:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-08T12:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-09T11:08Z","numProcessoTce":"CW-006221/24","numContrato":"19/2024","numProcessoAdm":"00049.000109/","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHO, REMOÇÃO DE ÁRVORE DE PEQUENOPORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINA, JARDINAGEM, HIGIENIZAÇÃODE CAIXA D´ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E FOSSA SÉPTICA, à fim de atender as unidades socioassistenciais que estão sob domínio da SEMCASPI, bem como, sua sede, apresentando melhorias nas condições de trabalho.","valorContratado":162430.00,"valorContratadoAtualizado":162430.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876467","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008593/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 66 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876467","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA","docContratada":"24109950000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recurso do Fundo Nacional Assistência Social -FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - 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