{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682232","orgao":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1078,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2024-04-08T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-08T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:15Z","numProcessoTce":"CW-006209/24","numContrato":"013/2024","numProcessoAdm":"005/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa do ramo para operação de transporte escolar, (prestação de serviços mecânicos), destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente à Secretaria Municipal de educação do município de Cristino Castro – PI (Termo de Compromisso PAR Nº 951291-22/FNDE/MEC).","valorContratado":197438.92,"valorContratadoAtualizado":197438.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906838","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000525/24","descricao":"PREGÃO Nº 003/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906838","ug":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idug":1078}],"nomeContratada":"ENGEMAQ LTDA","docContratada":"42084635000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 30%,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":" Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche-30%,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação-QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2248.0000","descricao":"Ações do Programa PNATE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2243.0000","descricao":"Manutenção do Transporte Escolar"},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:15Z","dataPublicacao":"2202-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO CT N 013-2024\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682232/arquivos/1039079","nome":"Contrato  (1) - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:15Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação de empresa do ramo de operação de transporte escolar, (prestação de serviços mecânicos), destinados à manutenção preventiva e corretiva de frota veicular pertencentes à secretaria municipal de educação do municipio de Cristino Castro -PI","quantidade":"959.00","valorUnitario":"205.8800"}],"gestores":[{"nome":"Luciana de Paula Oliveira dos Santos","cpf":"***.189.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}