{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682224","orgao":"P. M. DE WALL FERRAZ","idOrgaoOuUg":1537,"esfera":"municipal","municipio":"Wall Ferraz","codIbgeMun":"2211704","dataCriacao":"2024-04-08T10:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-08T11:05Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:05Z","numProcessoTce":"CW-006201/24","numContrato":"048/2024","numProcessoAdm":"007/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução de manutenção do patrimônio público de Wall Ferraz – PI.","valorContratado":594953.08,"valorContratadoAtualizado":594953.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907107","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000794/24","descricao":"PREGÃO Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907107","ug":"P. M. DE WALL FERRAZ","idug":1537}],"nomeContratada":"MOURA ROCHA CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"50418578000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos de Impostos e Transferências"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Fundo Municipal de Saúde – FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0015.2036.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0015.2067.0000","descricao":"Gestão e Manutenção Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0018.2056.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0018.2073.0000","descricao":"Manutenção da Atenção Básica de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0020.2085.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0020.2097.0000","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e PBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.122.0002.2019.0000","descricao":"Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Urbanismo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:05Z","dataPublicacao":"2024-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano IV, Edição 697, Pág. 281, https://diariooficialdasprefeituras.org/\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:05Z","dataPublicacao":"2024-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682224/arquivos/1039028","nome":"Contrato 048 2024 - PE 006 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para execução de manutenção do patrimônio público de Wall Ferraz – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"594953.0800"}],"gestores":[{"nome":"LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA","cpf":"***.741.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WESLLEY VITORIANO PIMENTEL","cpf":"***.964.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}