{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682223","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-04-08T10:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-08T11:47Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:47Z","numProcessoTce":"CW-006200/24","numContrato":"17/2024","numProcessoAdm":"00049000109/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHO, REMOÇÃO DE ÁRVORE DE PEQUENOPORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINA, JARDINAGEM, HIGIENIZAÇÃODE CAIXA D´ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E FOSSA SÉPTICA, à fim de atender as unidades socioassistenciais que estão sob domínio da SEMCASPI, bem como, sua sede, apresentando melhorias nas condições de trabalho.","valorContratado":26650.00,"valorContratadoAtualizado":26650.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:47Z","conteudo":"Tendo em vista que o prazo de publicação se encerrou em um sábado, publica-se este contrato no próximo dia útil seguinte. Dia 08 de abril de 2024"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876467","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008593/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 66 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876467","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"P R CARREIRA DE OLIVEIRA","docContratada":"45975291000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recurso do Fundo Nacional Assistência Social -FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1669403","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social –FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1669405","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social –FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - P. jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta \nComplexidade.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2054","descricao":"Gestão Municipal do Cadastro Único e do \nPrograma Auxílio Brasil.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2925","descricao":"Garantir o Serviço de Proteção em Situações de \nCalamidades Públicas e Emergências - Acolhimento Imigrantes."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.030.8243.0001.2061","descricao":"Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da \nCriança e do Adolescente."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.050.8241.0001.1610","descricao":"Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa \nIdosa."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.010.8122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.010.8331.0001.2172","descricao":"Restaurante Popular"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:07Z","dataPublicacao":"2024-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T11:07Z","dataPublicacao":"2024-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PORTARIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682223/arquivos/1039012","nome":"CONTRATO 17 2024- CAPINA - PR CARREIRA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T10:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682223/arquivos/1039016","nome":"contrato 17.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T10:58Z"}],"itens":[{"descricao":"HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE TODOS OS PORTES-COTA EXCLUSIVA","quantidade":"325.00","valorUnitario":"82.0000"}],"gestores":[{"nome":"FERNANDA ANDRADE DE MIRANDA","cpf":"***.929.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}