{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682027","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2024-04-04T11:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-04T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-04T12:16Z","numProcessoTce":"CW-006004/24","numContrato":"41- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024","numProcessoAdm":"24328/2023","numProcedimento":"06/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA, À GESTÃO DO ATIVO DOS SERVIÇOS DO COMPREV – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - IPMPI.","valorContratado":292500.00,"valorContratadoAtualizado":292500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSULPREV – CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA","docContratada":"20130105000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021200","descricao":"Instituto Municipal de Previdência Própria – IPMPI. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.0052.2044.0000","descricao":"Gestão do Instituto de Previdência"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de consultoria"},{"tipo":"Fonte","valor":"802","descricao":"Recursos vinculados ao RPPS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-04T12:13Z","dataPublicacao":"2024-03-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 251"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-04-04T12:13Z","dataPublicacao":"2024-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/682027/arquivos/1037276","nome":"CONTRATO Nº 41.2024 - INEX Nº 06.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-04-04T12:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GERARDO ALVES DE BRITO JUNIOR","cpf":"***.451.593-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLIANA MEDEIROS BRAGA","cpf":"***.600.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}